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Modelo de declaração de renda para os beneficiários do PBF

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Re: Modelo de declaração de renda para os beneficiários do PBF

Mensagem por Cida Sardinha em 19/5/2008, 9:40 am

Oi Celinha!
Bom dia!

Estamos utilizando todos os modelos, sem problemas....mas a melhor de todas é aquela que peguei do Luciano pois numa só, já tem a renda toda da família.
Bjs
Cida :sorrisog:

Cida Sardinha
Moderador(a)

Área: Assistência social
Função: gestora do cadunico e bolsa familia
Cidade/UF: Colorado-Paraná

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Re: Modelo de declaração de renda para os beneficiários do PBF

Mensagem por Convidad em 19/5/2008, 12:02 pm

Amigas,
Esta declaração serve para aquelas que dizem que não mora mais com o companheiro.


DECLARAÇÃO





Eu, ________________________________________________, CPF __________________________RG _______________,residente à Rua: ___________________________,nº _____________-, Bairro ________________, nesta cidade, declaro, sob as penas da lei,que o Srº ........................................................................... – NIS ............................ ,não pertence ao Domicílio ............., desde ............................

1. Declaro ainda de estar ciente das conseqüências da presente declaração para o recebimento, dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 09/01/2004;





__________________________________
Local e data




__________________________________
Assinatura

Esta declaração é preenchida pela própria beneficiária.

Tb tenho aquela que o companheiro preenche.

Convidad
Convidado


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Re: Modelo de declaração de renda para os beneficiários do PBF

Mensagem por Cleusa em 23/5/2008, 2:21 pm

Ola! Tenho um modelo de declaração de renda um pouco mais simples, e que uso sempre, se ajudar aproveitem, pois ja teve momento que um dos mostrado me foi de grande valencia:
DECLARAÇÃO DE RENDA



Pela presente e na melhor forma de direito eu......................................................................................
Brasileiro, trabalhador autônomo,residente e domiciliado na cidade de Centenário do Sul - Pr, sito a Rua...........................................................................................
Portador do RG ..............................................................e do CPF..........................................
Declaro que mantenho um rendimento mensal no valor de ............................................................................

POR SER EXPRESSÃO DA VERDADE FIRMO A PRESENTE.


1- TESTEMUNHA:......................................
CPF:..............................................................
2- TESTEMUNHA:......................................
CPF:..............................................................





CENTENÁRIO DO SUL,.........../......./...........



ASSINATURA:...........................................

Cleusa
Seja simpático(a)! Sou novo(a) aqui.

Área: Assitencia Social
Função: operadora
Cidade/UF: Centenario do Sul

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Re: Modelo de declaração de renda para os beneficiários do PBF

Mensagem por Cida Sardinha em 24/5/2008, 9:51 am

Olá Celinha!

Estamos sempre utilizando novos modelos para tentar estar em dia.Acontece que, com toda confusão do SIBEC em relação aos beneficiários, reunimos a ICS e ficou decidido que bloqueariamos todos os que ainda não tinham comparecido para atualização cadastral no ano de 2008 e estavam recebendo benefícios.
Pode acreditar que foi um imenso trabalho, mas agora é que começam a aparecer para saber porque os benefícios estão bloqueados.Conscientizamos sobre a necessidade de manter atualizado o cadastro mesmo que não receba mais e anexamos as declarações nos cadernos.
Vamos ver o futuro como será...
Bjs e bom final de semana
Cida :sorrisog:

Cida Sardinha
Moderador(a)

Área: Assistência social
Função: gestora do cadunico e bolsa familia
Cidade/UF: Colorado-Paraná

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Re: Modelo de declaração de renda para os beneficiários do PBF

Mensagem por Luciano Kazumi em 6/6/2008, 10:19 am

Pessoal, alguém já fez uma declaração em que a pessoa diz que não quer atualizar o cadastro único e que desiste voluntariamente do PBF?

Um abraço.

Luciano Kazumi
Administrador

Área: Assistência Social
Função: Operador do Cadúnico
Cidade/UF: Cardoso/SP

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Re: Modelo de declaração de renda para os beneficiários do PBF

Mensagem por Cida Sardinha em 6/6/2008, 11:47 am

Olá Luciano!

Aqui nós utilizamos uma declaração comum:


Declaração


Eu, fulana de tal, RG tal, Ns tal, Residente e domiciliada na Rua...., n....municipio......declaro para os devidos fins que não quero mais participar do cadunico do Programa Bolsa Família pois não necessito do referido benefício;Codigo Domiciliar......Não recebo nenhum beneficio, apenas sou cadastrada.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Muniipio tal, dia tal, ano tal.

Nome da pessoa
RG

Essa é a que utilizamos aqui.


Abç
Cida

Cida Sardinha
Moderador(a)

Área: Assistência social
Função: gestora do cadunico e bolsa familia
Cidade/UF: Colorado-Paraná

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Re: Modelo de declaração de renda para os beneficiários do PBF

Mensagem por Convidad em 25/6/2008, 12:12 pm

Prezados amigos,

Tenho estes modelos


Declaramos que nesta data, compareceu ao atendimento do Programa Bolsa Família a Srª ....................................................., NIS ............................., domicílio ..............................., solicitando o Cancelamento de seu Benefício, pois nesta data, a família está usufruindo de MELHOR CONDIÇÃO FINANCEIRA.
O cartão permanecerá com a beneficiária e a mesma continuará sendo responsável pelo mesmo. Caso queira, poderá devolvê-lo na Agência da Caixa.
A mesma está ciente de que após esta solicitação seu benefício será cancelado através do Sistema SIBEC/CAIXA
Por ser verdade a mesma assina o documento, acompanhada de testemunhas do Programa.


Sertãozinho, 04 de Abril de 2008.


____________________________________
..............................................................
CPF: ...................................................
RG: ............................................................


TESTEMUNHAS:




__________________________ ____________________________

Coord.Programa Bolsa Família Técnico Programa Bolsa Família

Vanda Roberta

Convidad
Convidado


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Re: Modelo de declaração de renda para os beneficiários do PBF

Mensagem por Luciano Kazumi em 27/6/2008, 3:54 pm

Vanda, você atualiza o cadastro único da família? exclui o domicílio ou deixa na base?

Relevante: O termo/declaração foi apresentado por um município para o Prêmio Boas Práticas do MDS.

Um abraço.

Luciano Kazumi
Administrador

Área: Assistência Social
Função: Operador do Cadúnico
Cidade/UF: Cardoso/SP

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Re: Modelo de declaração de renda para os beneficiários do PBF

Mensagem por Convidad em 27/6/2008, 4:22 pm

Prezado Luciano,

Somente atualizamos e dexamos na base.

Não entendi
Relevante: O termo/declaração foi apresentado por um município para o Prêmio Boas Práticas do MDS.

Vanda

Convidad
Convidado


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Re: Modelo de declaração de renda para os beneficiários do PBF

Mensagem por Luciano Kazumi em 27/6/2008, 4:37 pm

Vanda, é que um município apresentou um termo de declaração, para o Prêmio Boas Práticas da Gestão do PBF... olhe:

Termo de Declaração de Informações para o Cadastramento

Resumo
O município de Mascote, no estado da Bahia, consegue inibir o surgimento de irregularidades na gestão do Programa Bolsa Família com ações preventivas de fiscalização. Sua principal ação foi desenvolver um instrumento que formaliza as declarações prestadas pelas famílias, chamado Termo de Declaração. Antes de assiná-lo, a família é informada de que será responsabilizada pelas informações prestadas.

A medida fez com que as famílias ficassem intimidadas em omitir, ou alterar informações. Aliada a essa ação, o município realiza constantes comparações da base local do CadÚnico com outras bases cadastrais que trazem informações de renda, nacional ou local, e realiza visitas domiciliares para confirmar as informações prestadas pelas famílias no ato do cadastramento.

Contexto
O município de Mascote/BA possui uma população estimada em 17.000 habitantes. Dentre eles, 2.324 famílias possuem renda inferior a R$120,00 e são consideradas pobres e extremamente pobres, de acordo com os dados do IBGE 2004. Do total de famílias pobres, já foram atendidas 2.315 famílias com o Programa Bolsa Família, até o mês de maio de 2008.

Contudo, o fato de quase 100% das famílias com renda inferior a R$120,00 estarem recebendo o benefício do Bolsa Família não garante que sejam elas as mais pobres. Muitas famílias omitem informações e, dessa forma, declaram renda inferior a R$120,00 para se adequarem aos critérios de elegibilidade do programa.

A criação do Programa Bolsa Família pelo Governo Federal em 2004 teve como principal objetivo combater a pobreza no país, por meio da transferência direta de renda. A estratégia para a identificação e inclusão das famílias com perfil de renda inferior a R$120,00 foi adotar uma gestão descentralizada, baseada no fato de que o município conhece de perto a realidade local e possui condições de localizar as famílias que realmente necessitam dos benefícios.

Neste sentido, foram adotadas algumas estratégias de gestão e fiscalização para garantir que os cadastros refletissem a realidade de vida das famílias pobres do município, fazendo com que o benefício chegue a quem realmente precisa.

Atividades Desenvolvidas
A principal medida tomada foi a elaboração de um Termo de Declaração de Informações que deve ser assinado por todas as famílias cadastradas. A medida é uma forma de garantir que as informações prestadas sejam verdadeiras e fidedignas. A equipe de cadastramento sempre faz a leitura do documento antes da assinatura pelo responsável legal da família.

Além do Termo de Declaração, outras ações de averiguação são realizadas pela gestão local. O batimento da base de dados do CadÚnico com outras bases é uma delas. São realizadas periodicamente comparações da base local com a base de dados do INSS, para verificar se existem famílias com renda originárias de aposentadorias ou pensão, que não foram declaradas no momento do cadastramento, bem como comparações com a base de dados da RAIS, que identifica os indivíduos que possuem trabalho formal, com carteira assinada, e com as bases dos benefícios da Assistência Social.

Aliado às ações anteriores, a equipe da gestão do Bolsa Família realiza constantes visitas aos domicílios das famílias cadastradas para confirmar as informações prestadas no momento do cadastramento. Muitas vezes, as visitas são motivadas por denúncias de incompatibilidade das informações prestadas por algumas famílias e a realidade de vida das mesmas. Ao confirmar a irregularidade, os técnicos atualizam os dados no cadastro, solicitam a assinatura da família no Termo de Declaração de Informações e, em seguida, cancelam o benefício.

Com essas ações, o município conseguiu retirar do CadÚnico as famílias que não atendiam ao perfil, inibindo o surgimento de futuros problemas.

Resultado e Aprendizado
Com a adoção de medidas preventivas de irregularidades, o município conseguiu priorizar o cadastramento das famílias mais necessitadas, garantir o acesso das mais vulneráveis ao PBF e conscientizá-las de sua responsabilidade e compromisso na declaração das informações. Paralelo a isso, a gestão municipal conseguiu excluir as famílias que não cumpriam os critérios de elegibilidade para participação do PBF.

A principal lição tirada das ações implementadas pela gestão local do PBF em Mascote é que a constante vigilância do programa melhora a qualidade de atendimento das famílias em situação de pobreza no município e, conseqüentemente, melhora a qualidade de vida das mesmas.

----

Dados Pessoais
Categoria: Fiscalização
Região: NORDESTE
Estado: BAHIA
Município: MASCOTE
Unidade/órgão responsável: Secretária Municipal Assistência Social Mascote Bahia

Número de famílias atendidas pela experiência: 76
Número de famílias do PBF atendidas pela experiência: 68

Áreas Envolvidas
Funcionário que trabalham no Cadastramento Único

Equipe
Responsável: Mário Sérgio Paixão de Amorim(mariosergio2005@yahoo.com.br)

Participantes:
Mário Sérgio Paixão de Amorim
José Alberto Lima dos Santos

Contatos:
Endereço: Rua Nazaré, sn
Bairro: São João do Paraíso
CEP: 45.870-000
Telefone: (73) 3629-2699
Fax: (73) 3629-2446
Fonte: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/observatorio/

Um abraço.

Luciano Kazumi
Administrador

Área: Assistência Social
Função: Operador do Cadúnico
Cidade/UF: Cardoso/SP

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Modelo de Declaração

Mensagem por Convidad em 24/7/2008, 10:50 am

Ola pessoal estou aproveitando para colocar o modelo que estamos utilizando.

DECLARAÇÃO DE TRABALHO E RENDA




Eu, ________________________________________________________________, Responsável Legal,

cadastrado no CADÚNICO, sob o Código Domiciliar nº.: ___________________________ e NIS nº.

_______________________________ declaro, sob as penas da lei, na data de hoje:

1. não possuir qualquer relação formal de trabalho;

2. não possuir qualquer renda de aposentadoria ou pensão;

3. não possuir qualquer renda advinda com aluguel de imóvel (casa, sítio ou terras);

4. não estar recebendo renda de seguro-desemprego;

5. não estar recebendo renda de pensão alimentícia;

6. de que nenhum dos membros declarados que fazem parte do domicílio acima, não possui qualquer tipo de rendimentos, conforme especificados nos itens de 1 a 5;

7. estar ciente das conseqüências da presente declaração para o recebimento, por parte de minha família, dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.836, de 09/01/2004;

8. do conhecimento do compromisso de informar ao Gestor Municipal do Programa Bolsa Família qualquer alteração em minha situação no mercado de trabalho, como dos membros que compõem o meu domicílio.

Guararema-SP, ____ de __________________ de _______.


________________________________________________________
Assinatura do Responsável Legal

Convidad
Convidado


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Re: Modelo de declaração de renda para os beneficiários do PBF

Mensagem por Alexandre Freire em 17/10/2008, 4:34 pm

Re: MODELO DE DECLARAÇÃO DE RENDA PARA OS BENEFICIARIOS DO PBF

Estou adotando tambem o modelo novo de declaração da RAIS que utilizamos para tambem novos cadastros. Isto para aquelas pessoas que nos informam que fazem bico, alem do termo de compromisso que o Luciano disponibilizou nessa sessão que é otimo.

Alexandre Freire
Moderador(a)

Área: Assistência Social
Função: Técnico
Cidade/UF: Nova Granada/SP.

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Re: Modelo de declaração de renda para os beneficiários do PBF

Mensagem por elaine em 21/10/2008, 10:00 am

Gostaria de saber se alguem tem uma declaração que informa o desligamento voluntarios da familia junto ao programa estes postados acima é muito bom mas gostaria de um modelo que informa o desligamento uma vez que a familia atende aos criterios mas não se interessas mas pelo beneficio.

elaine
Colaborador(a) Jr.

Função: gestor
Cidade/UF: lavinia-Sp

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Re: Modelo de declaração de renda para os beneficiários do PBF

Mensagem por patriciapicanco em 4/11/2008, 8:00 am

Olá Turma!

Estou encantada com o fórum!!!

Aqui nós usamos também declaração, mas vou copiar todos que vi por aqui para acrescentar na minha.

Bjs para todos

patriciapicanco
Colaborador(a) Jr.

Função: Supervisora do CADUNICO
Cidade/UF: Miracema RJ

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Re: Modelo de declaração de renda para os beneficiários do PBF

Mensagem por Robson Motta em 31/8/2010, 10:23 am

Alguém por acaso tem um modelo de declaração para isenção de pagamento de taxa de concursos?

Robson Motta
Moderador(a)

Área: Exonerado
Função: Ex Técnico do Cadúnico
Cidade/UF: São João da Barra/RJ

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